TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO termos e condições de uso da Plataforma Driving na Terra da Rainha

INTRODUÇÃO

A Driving na Terra da Rainha, plataforma de serviços de auto escola, e metódo de estudo inteligente e assertivo, registrada no Registro Intectual de Marcas de UK como DrivinaTerradaRainha, sob o número UK00003601775, oferece-lhe a possibilidade de estudar e se informar para os testes de direção do Reino Unido de maneira mais simples e objetiva, através do nosso site www.newdrivingnaterradarainha.azurewebsites.net. O serviço inclui acesso ao nosso material de estudo, bem como suporte para todas as etapas do processo para Driving Licence Britânica.

Deve ser maior de idade para aceitar estes Termos e Condições. A Driving na Terra da Rainha tratará todas as informações relacionadas com a utilização que o cliente faz do Serviço de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade.

PARTES INTERVENIENTES

A Driving na Terra da Rainha é responsável pela prestação do Serviço.

Utilizador: pessoa que utiliza o site, aceitando as condições e políticas do mesmo.

Cliente: Aluno (pessoa singular) que adquire o serviço através da compra direta nos nossos canais de venda.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO

O Utilizador deverá entrar em contato pelos canais disponíveis no site.

Um colaborador retornará o contato e explicará como funciona, caso hajam dúvidas no que diz respeito a contratação dos serviço.

O Utilizador poderá contratar o Serviço Online ou pelo telefone e realizar o pagamento apenas pelas formas descritas nos combos/serviços do site. Para isso, deverá fornecer apenas o comprovante de pagamento e os dados cadastrais.

O Utilizador receberá login e senha para acessar o material ou recebê-lo em sua casa no prazo estimado no ato da compra, logo após confirmação do pagamento.

Será ativada a licença para ser utilizada durante o período pelo qual foi contratado.

GENERALIDADES DO SERVIÇO

Pode navegar, pré-visualizar e realizar uma pesquisa dentro do Serviço sem que seja necessário ter um acesso, nem fornecer quaisquer informações de registo. Contudo, para qualquer outra utilização do material e para aceder ao conteúdo deverá ter um login e uma senha previamente enviada pelos administradores.

Acesso ao Conteúdo. Pode aceder ao conteúdo quanta vezes desejar, desde que tenha acesso ao Serviço. Contudo, compromete-se a não copiar, reproduzir, distribuir ou transferir este conteúdo para qualquer outro dispositivo, nem distribuí-lo ou transferi-lo para qualquer outra pessoa ou terceiro.

Termos adicionais de software e hardware. Tenha em conta que podem existir acordos de licença do utilizador final e termos de serviço independentes que tem de aceitar para o hardware e o software utilizados com o Serviço, ou que possam interagir com o Serviço. Caso não aceite estes termos, ficará limitado na sua capacidade de utilizar plenamente o Serviço. Note ainda que o Serviço só funciona com dispositivos compatíveis.

ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO

O Cliente poderá usufruir dos seguintes benefícios incluídos e disponibilizados: + de 850 questões - somente perguntas e respostas corretas, tradução e ilustração; vídeos com aulas revisão; pequenos vídeos com situações diárias; aúdio (quando disponível); vídeos e conteúdos informativos.

RESTRIÇÕES

Normas e políticas aplicáveis à tecnologia utilizada na prestação do Serviço Driving na Terra da Rainha. Ao utilizar o Serviço, o Cliente estará sujeito a quaisquer outras diretrizes ou normas aplicáveis à tecnologia utilizada na prestação dos serviços e características específicas publicadas de forma pontual . Todas as Diretrizes serão incluídas com referência a estes Termos e Condições de Utilização. Estas Diretrizes serão aplicadas de forma geral, não discriminatória, a todos os utilizadores finais do Serviço e podem incluir, por exemplo, atualizações, modificações e reinstalações do software necessárias ou automáticas, e a obtenção de patches disponíveis para, entre o mais, gerir questões de segurança, interoperabilidade e/ou funcionamento. Estas atualizações, modificações e operações idênticas podem realizar-se de forma periódica ou quando seja necessário, sem prévio aviso. Por outro lado, considera-se que alguns aspetos do Serviço são capazes de se controlar a si próprios e podem criar um sistema especial de identificação com objetivos relacionados com a segurança e a deteção de manipulações indevidas. O acesso a determinadas aplicações está sujeito a restrições por motivos de segurança, ou de acordo com as políticas de proteção do Conteúdo da DrivingnaTerradaRainha estabelecidas regularmente. O Cliente entende e aceita que é provável que o Conteúdo da DrivingnaTerradaRainha que estava disponível antes para ser utilizado, pode não estar disponível a partir deste momento.

Condutas proibidas. O Cliente não poderá utilizar o Serviço para transmitir, mostrar, executar ou, de qualquer outra forma, disponibilizar mensagens, conteúdos ou materiais (i) que sejam ilegais, obscenos, ameaçadores, massivos não solicitados ou “spam”, difamatórios ou que invadam a privacidade, ou (ii) que violem direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual e industrial, direitos de privacidade ou publicidade, regulamentos ou estatutos de comunicações, ou quaisquer outras leis, incluindo, sem limitação, leis sobre difamação, assédio, obscenidade e pornografia; (iii) que sejam campanhas políticas ou pedidos de venda ou marketing, ou que incluam vírus informáticos ou outro código informático destinado a interferir com a funcionalidade dos sistemas dos computadores, ou (iv) que de alguma forma prejudiquem os menores. O Cliente deverá abster-se de interromper ou tentar interromper a operação do Serviço, seja de que forma for. Durante o Curso espera-se que os estudantes tenham um comportamento adequado e respeitador, tendo em conta os mais altos padrões de educação e evolução de carreira perante as outras pessoas. Qualquer violação de alguma destas disposições estará sujeita à revisão e às ações pertinentes que a Driving na Terra da Rainha decida adotar. Para além disso, não poderá utilizar um endereço de email falso ou que possa, de qualquer forma, enganar outros membros relativamente à sua identidade ou à origem de uma mensagem ou conteúdo.

Restrições à utilização do Serviço. O Serviço inclui componentes de segurança, pelo que são aplicáveis normas e políticas especiais. O Cliente não deverá tentar (nem apoiar as tentativas de outras pessoas para esse fim) enganar, aplicar engenharia inversa, descodificar, descompilar, desmontar ou, de qualquer outra forma, modificar, alterar ou interferir com nenhum aspeto do Serviço. Não poderá distribuir, trocar, modificar, vender ou revender, nem transmitir a qualquer outra pessoa qualquer parte do Serviço, incluindo, mas não limitado a, qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer propósito empresarial, comercial ou público. O Cliente compromete-se a não copiar, vender, distribuir ou, de qualquer outra forma, transferir Conteúdo da Driving na Terra da Rainha, exceto da forma expressamente permitida neste documento.

Restrição de segurança da utilização relacionada com a Conta Driving na Terra da Rainha. O Cliente tem acesso ao material que desejar (previamente escolhido e pago por ele) e seu acesso não deve ser transferido a outra pessoa. O Cliente aceita que não permitirá que outras pessoas utilizem suas informações de acesso e aceita que é o único responsável pela manutenção da confidencialidade e segurança das mesmas. O Cliente deverá notificar imediatamente a Driving na Terra da Rainha qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe e/ou e-mail, ligando para o número de telefone que aparece no site.

DIREITO DE RETRATAÇÃO/LIVRE RESOLUÇÃO DO CONTRATO

O Cliente poderá exercer o seu direito de retratação/livre resolução do contrato durante os catorze (14) dias de calendário seguintes à celebração do presente Contrato. O pedido de retratação/livre resolução do contrato deverá ser realizado através de um colaborador da Driving na Terra da Rainha, ligando para o número exibido no site, que receberá o seu pedido e procederá ao reembolso do dinheiro, ou através do envio por email do documento de retratação/livre resolução do contrato. Tenha em conta que os reembolsos só serão realizados, através do instrumento de pagamento disponibilizado pelo Cliente à Driving na Terra da Rainha. Após este prazo de catorze (14) dias de calendário, as quantias que foram pagas não podem ser reembolsadas.

ENCARGOS E FATURAÇÃO

Acordo de pagamento. O Cliente aceita pagar o preço total do Serviço, salvo se dispuser de um código promocional ou se a Driving na Terra da Rainha lhe tiver oferecido o Serviço, ou parte do mesmo, de forma gratuita.

Termo. Após os catorze (14) dias de calendário durante os quais pode exercer o Direito de Retratação/Livre resolução do contrato, o Cliente poderá pôr fim ao Serviço. Caso se dê por cancelada o seu acesso, por vontade do Cliente ou por incumprimento dos termos e condições do Serviço, não serão reembolsáveis os valores pagos. Quando terminar a prestação do Serviço, independentemente do motivo, o Cliente deverá deixar de utilizar imediatamente o Conteúdo.

Direito à alteração de preços. Todos os preços relacionados com o Serviço estão sujeitos a alterações pela Driving na Terra da Rainha. A modificação de preços não terá impacto no Serviço contratado pelo período inicial, mas sim nas renovações destes contratos. O Cliente será informado sobre a alteração do preço, tendo a oportunidade de não renovar o acesso caso não concorde com os novos preços.

NOTIFICAÇÕES ESPECIAIS

Privacidade. Os dados pessoais fornecidos para se registar no Serviço, assim como aqueles que se possam recolher quando necessário, serão tratados pela Driving na Terra da Rainha, na qualidade de responsável pelo tratamento, com a finalidade exclusiva de prestar o serviço e gerir a relação alunos x serviços.

Exatidão das informações. Declara e garante que todas as suas informações são corretas, e compromete-se a atualizar estas informações sempre que seja necessário. Admite igualmente que quaisquer informações fornecidas não violam nenhuma lei ou regulamento, nem violam quaisquer direitos de terceiros.

Risco de utilização. A Driving na Terra da Rainha não pode ser responsáveis por qualquer dano no seu computador, ou em qualquer outro equipamento, que ocorra devido ao acesso, utilização, ou navegação pelo Serviço.

Direito da Driving na Terra da Rainha de alterar estes Termos e Condições. Como consequência de alterações legais, ou quaisquer outros motivos legítimos, poderá alterar, modificar, acrescentar ou eliminar partes destes Termos e Condições a qualquer momento.

Direito da Driving na Terra da Rainha de efetuar alterações ao Serviço. A Driving na Terra da Rainha pode adicionar, alterar, terminar, remover ou suspender qualquer material do Serviço, incluindo características, preços e especificações dos produtos descritos ou mencionados no Serviço, de forma temporária ou permanente (algumas dessas alterações, quando e se acontecer, será avisada previamente).

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

O Cliente entende e aceita que, na medida permitida pela lei aplicável, a utilização do Serviço é feita por sua conta e risco, salvo nos casos expressamente estabelecidos nos Termos e Condições. O Serviço é oferecido “no estado em que se encontra” e sem qualquer tipo de garantia da Driving na Terra da Rainha, conforme aplicável, na medida permitida pela lei aplicável; a Driving na Terra da Rainha afasta expressamente todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, idoneidade para um determinado fim, não violação e título e, salvo nos casos expressamente estabelecidos no presente documento, a Driving na Terra da Rainha não garante, nem faz qualquer declaração sobre a utilização ou os resultados da utilização do Serviço relativamente ao rendimento, precisão, fiabilidade, segurança, capacidade, atualidade ou outros aspetos. Na medida permitida pela lei aplicável, o Cliente não responsabilizará a Driving na Terra da Rainha por qualquer dano derivado do seu acesso (incluindo qualquer software ou sistema que utilize para acessar) ao Serviço, incluindo, sem limitação, danos a qualquer computador, software ou sistema, ou dispositivos portáteis registados que o Cliente utilize para aceder ao mesmo. Não se garante que o funcionamento do Serviço seja contínuo (sem interrupções) ou esteja livre de erros. Nenhuma informação ou consultoria, verbal ou escrita, realizada por qualquer pessoa, poderá ser considerada como um tipo de garantia relativamente à Driving na Terra da Rainha.

A Driving na Terra da Rainha não garante que o serviço seja compatível com todos os computadores, ou dispositivos portáteis registrados. O Cliente é o único responsável por garantir que os seus sistemas funcionem corretamente com o Serviço e, a menos que a Driving na Terra da Rainha indique o contrário.